Sobre

Este registro, de 39 anos atrás, serve na verdade como o marco para indicar o início de uma longa e rica caminhada profissional, cujo início remonta a 20 de setembro de 1983, quando recebeu na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, aos 20 anos de idade, após cerimônia presidida por Tancredo Neves, futuro Presidente da República, a inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, como estagiário. A partir desse momento, começou a atuar em uma série de Júris em todo o Estado do Rio Grande do Sul. A presença de Tancredo Neves naquela solenidade de entrega das carteiras da OAB era parte do início do movimento pelas eleições diretas para Presidente da República e da formação de uma Assembleia Nacional Constituinte que iria marcar o término da ditadura militar.
 

O primeiro ato praticado como estagiário foi a defesa em Plenário no Tribunal do Júri da cidade de Canoas, no ano de 1983, no mês de novembro, no prédio da antiga Câmara de Vereadores, de um acusado por tentativa de homicídio, que foi absolvido. A mencionada defesa deu frutos, pois resultou na experiência de ter atuado em 15 Júris até a data da sua formatura, a maioria deles perante o Tribunal do Júri de Porto Alegre, sendo uma “marca inatingível” para um profissional que contava então com 22 anos, no dizer do saudoso Desembargador Castelo Branco, que na época era o decano dos Juízes do Tribunal do Júri de Porto Alegre. "Vinte e dois anos e quinze atuações no tribunal do júri.
 

Essa vida profissional é a base do escritório RICARDO CUNHA MARTINS – ADVOGADOS ASSOCIADOS, que conta com 33 anos de experiência e de participação ativa em relevantes processos criminais do Estado do Rio Grande do Sul, não só no Tribunal do Júri, mas também perante os Juízes singulares, além da participação como advogado em grandes CPIs Políticas do Estado do Rio Grande do Sul e atuação em processos importantes perante o Supremo Tribunal Federal. Igualmente, ocorreram atuações no Tribunal do Júri em outras unidades da federação.
 

Complementarmente à militância ativa na advocacia, apresenta mais de vinte e cinco anos de magistério no Curso de Direito, auxiliando na formação de futuros advogados, defensores públicos, juízes e promotores, nas cadeiras de Direito Penal e Direito Processual Penal, contando com mais de cinco mil profissionais como ex-alunos, além de algumas publicações sobre processos e temas de direito. Um dos processos em que atuou como advogado de defesa mereceu a publicação de um livro, com o título de “PROVA CRIMINAL”, no qual relata incrível erro judiciário e a importância do advogado artesanal no processo criminal. Este livro tem servido de inspiração para dezenas de jovens advogados que abraçaram o Direito Penal, sendo constantemente invocado em Júris e em debates nos Cursos de Direito, inclusive, como matéria de aula, pelo seu conteúdo e aspectos que retratam a realidade de um processo penal.

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Uma experiência profissional tão precocemente rica não poderia deixar de registrar, entre dezenas de processos de Júri, alguns excepcionais pelas facetas do caso em si. Dois serão lembrados aqui. O chamado Processo dos Colonos em que ainda muito jovem atuou em plenário na companhia de dois grandes advogados gaúchos, o saudoso Dr. Luiz Goulart Filho e o Dr. Carlos Frederico Barcellos Guazelli. Outro processo de Júri que merece registro foi a absolvição de V.F.G., um réu que havia confessado o crime de um rumoroso caso que envolvia um Coronel como mandante. O confessor foi absolvido em plenário pela negativa de autoria sustentada pelo seu defensor, que provou ser a confissão um equívoco decorrente de sua confusão mental. O resultado do processo foi a condenação do mandante e a absolvição do réu confesso. Dezenas de outros Júris mereceriam registro, contudo, não é o caso aqui.

Em decorrência dos alunos da Faculdade de Direito que passaram a estagiar no escritório, com o tempo, começou a tomar corpo uma verdadeira equipe e a transformação de um escritório artesanal em pessoa jurídica de advogados associados, inclusive, pela exigência dos clientes, que passaram a solicitar a ampliação da assessoria para empresas e ações coletivas de massa. Assim, criou-se a carteira de direito previdenciário e administrativo. Ampliaram-se as sedes do escritório e uma extensão em Brasília foi aberta. Contribuiu em muito a ideia de ampliação do escritório a alegria de ver uma filha – CAROLINA FERNANDES MARTINS – escolher a profissão do pai, tornando-se naturalmente sócia no empreendimento, e com a oportunidade de poder contar a nossa história.
Para atender a demanda crescente da área médica foi ampliada a assessoria de direito penal médico, direito administrativo e previdenciário.
 

Hoje, decorridas três décadas daquela sustentação oral, o escritório conta com uma intensa atividade forense, com milhares de processos ajuizados e em andamento, tendo como marco o atendimento pessoal e dentro do possível artesanal, onde cada causa é uma causa, cada cliente é o cliente, sem distinções. Nossa meta é a valorização da dignidade da pessoa humana e do Estado Constitucional Democrático de Direito como o meio civilizado de resolver os conflitos, sem jamais perder a esperança da Justiça.

 

No ano de 2011 foi aberto em parceria o escritório filial de Brasília para atender os processos perante os Tribunais Superiores da República. Posteriormente, para atender os clientes da cidade de São Paulo, em nova parceria, foi aberto o escritório filial na Capital Paulista.